Introdução
Antes de entrar nos detalhes, gostaríamos de esclarecer alguns dos princípios fundamentais por trás dela. Esses princípios são importantes para nós, porque sabemos que eles são importantes para você.
A Política de Privacidade está aqui para fazer três coisas:
1. Explicar o modo como usamos as informações que você compartilha conosco a fim de construirmos um grande produto e dar a você uma grande experiência com isso;
2. Garantir que você compreenda quais informações coletamos com sua permissão e o que fazemos – e não fazemos – com elas;
3. Tornar-nos responsáveis por proteger seus direitos e sua privacidade sob esta política.
Todas as informações que coletamos estão relacionadas com a prestação de serviços da Pro Arte e suas características.
Em geral, há duas categorias de informações que coletamos:
1) as que devemos ter para que você use nosso apps.
2) as que podemos usar para lhe fornecer características adicionais e experiências aprimoradas se você decidir compartilhar essas informações.
A primeira categoria inclui:
- Localização genérica, não específica, que derivam de seu endereço de IP. Para que possamos oferecer uma melhor experiência para você, precisamos saber em qual local você está. Isso também nos permite fazer sugestões com base em
sua localização geral.
- Acesso a sua conexão de internet. Para que possamos oferecer uma melhor experiência de uso, precisamos saber se o seu aparelho está conectado a alguma rede de internet. Caso seu dispositivo não esteja conectado, iremos informar na
tela inicial do aplicativo.
A segunda categoria inclui informações que nos permite oferecer características adicionais. Nunca recebemos qualquer das informações seguintes a menos que você expressamente decida compartilhá-las conosco. É simples assim. Eis
alguns exemplos:
- Seu microfone: nunca vamos acessar ou usar seu microfone a menos que você nos dê permissão específica.
- Contatos e número de telefone do dispositivo: nunca vamos digitalizar ou importar seus contatos ou seu número de telefone a menos que você nos peça para fazer isso.
- Chamadas em andamento: nunca vamos acessar ou salvar suas chamadas em andamento, a menos que você nos peça para fazer isso.
- Suas fotos / mídia / arquivos: vamos acessar somente os arquivos que você escolher especificamente e nunca vamos digitalizar ou importar sua biblioteca de fotos ou rolo de câmera.
- Sua localização específica: nunca vamos reunir ou usar a localização específica de seu aparelho sem antes ter a sua permissão explícita. Essa informação nos permite criar experiências colaborativas (apenas com pessoas que também
tenham dado permissão).
A distinção entre essas duas categorias é importante. As informações da primeira categoria são as que você precisa nos fornecer para usar o aplicativo. Ao concordar com nossa Política de Privacidade, você nos dá o direito de coletar
essas informações e usá-las para os propósitos descritos. As da segunda categoria são informações que somente vamos coletar se você nos der permissão explicitamente para fazer isso no futuro. A aceitação de nossa Política de
Privacidade não significa que você nos garante permissão para acessar ou usar informações na segunda categoria; nós estamos apenas explicando a você que, um dia, talvez possamos pedir essa permissão.
O compartilhamento de conteúdo via redes sociais somente será feito com anuência do usuário e através de serviços ou sites, não tendo portanto nenhum conteúdo registrado ou fornecido pelo App, portanto pela Pro Arte.
O App pode se conectar a ou levá-lo para um site ou serviço da Rádio ou de terceiros (coletivamente, “Serviços ou Sites”) na Internet.
DESCRIÇÃO DAS PERMISSÕES SOLICITADAS PELO APLICATIVO PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO:
RECORD_AUDIO = A função de Enviar Recados e Pedidos de música precisa dessa permissão para gravar o áudio do usuário.
FOREGROUND_SERVICE = O aplicativo precisa dessa permissão para funcionar em segundo plano.
WRITE_EXTERNAL_STORAGE = O Aplicativo precisa dessa permissão para salvar os arquivos de áudio.
READ_EXTERNAL_STORAGE = O Aplicativo precisa dessa permissão para ler os arquivos de áudio gravados pelo usuário
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Após se cadastrar/registrar no site www.conteudoproarte.com.br/cadastrar, realizar seu primeiro pagamento e havendo a liberação do Pro Arte Sync de disponibilização dos produtos e serviços da Produtora Pro arte, você concorda com todos os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
O proprietário sede ao Usuário uma licença pessoal para utilização na rádio contratante, intransferível, não cedível, para uso dos produtos oferecidos pela produtora na presente plataforma, pelo tempo correspondente ao plano adquirido pelo Usuário.
Os adquirentes devem ter ciência que não é autorizada a comercialização para terceiros, disponibilização para download de forma gratuita ou não, repasse de material ou de senha e login para rádios não afiliadas ou para terceiros, mesmo com menção da origem da propriedade, pois todos os direitos de propriedade e comercialização são exclusivos da produtora.
É TOTALMENTE PROIBIDO o uso das vinhetas, aberturas, e toda a plástica dos programas e programetes da Produtora Pro Arte.
Os contratantes recebem uma licença de uso limitada, que não lhes concede qualquer direito comercialização ou propriedade sobre os produtos, conforme disciplina dos direitos autorais e sob pena de insurgência de penalidades previstas na Lei 9.610/98.
A Produtora Pro Arte atua no mercado da radiodifusão, atendendo centenas de emissoras em todo o país e fornecendo conteúdos para rádio de qualidade e com preço acessível.
Os produtos e conteúdos produzidos são fornecidos na modalidade de programas e programetes, sendo comercializados na modalidade pré-paga, portanto, em caso de inadimplemento o acesso será suspenso.
São motivos que levam a rescisão do contrato ou suspensão do acesso aos produtos:
a) Quebra/violação intencional ou não dos Termos de Uso, lei ou regulamento aplicável.
b) Violação por parte do usuário de direitos autorais e intelectuais de titularidade da produtora, consistente na reprodução, venda e comercialização, como se fosse de sua propriedade e sem prévia autorização, de conteúdos de áudio produzidos pela produtora;
Em caso de violação dos termos de uso, fica o adquirente obrigado a indenizar a Produtora, sócios e parceiros da perda, dano, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito pelo contratante dos produtos ou da violação dos direitos autorais, sem prejuízo das indenizações devidas.
Os termos de uso aqui apresentados, constituem um pacto entre as Partes para disciplinar as condições e vedações de uso dos produtos fornecidos pela Produtora.
Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento ou email com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
Em caso de descumprimento após o envio de aviso, a Produtora utilizará os meios Judiciais e Extrajudiciais necessários para assegurar seus direitos autorais ou de qualquer natureza. Ressalta-se que os custos depreendidos do acionamento deverão ser arcados pelo usuário que deu causa as violações e descumprimentos.
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Monte Verde-MT, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer controvérsia oriunda dos presentes Termos de Uso.
Por fim, o conteúdo Pro Arte conta com sistema de ultima geração de monitoramento de áudio em tempo real, o que possibilita o rastreamento dos conteúdos quando executados.
Declaro, para os devidos fins, que estou ciente e concordo com todos os termos deste documento. Comprometo-me a obsevar todas as orientações nele apresentada, sob pena de arcar com todas as penalidades apresentada no instrumento e legais/judiciais existentes.